Artigos Reforma Tributária: como o aço inoxidável e outras matérias-primas impactam os custos da indústria
Técnicas Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN
Técnicas Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados
Técnicas Reforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota de alienação de imóveis e a tabela cClassTrib 1.71. Cada documento tem seu próprio cronograma de implantação
Técnicas DCTFWeb com valor incorreto: como corrigir no eSocial, na EFD-Reinf ou no MIT A origem da divergência define o procedimento. Se o problema for apenas um saldo exibido após o pagamento, consulte a situação fiscal antes de retificar ou emitir outra guia
Técnicas EFD-Reinf de outubro e EFD-Contribuições de setembro vencem no mesmo dia As duas escriturações devem ser transmitidas ao Sped até segunda-feira (16), mas seguem regras de contagem diferentes
Técnicas Reforma Tributária na saúde: como clínicas devem se preparar Transição gradual exige revisão de custos, preços e sistemas de emissão de notas
Técnicas Locação de bens móveis e imóveis exige adequação à NFS-e em dezembro Novos campos e códigos de classificação serão incorporados ao documento fiscal; funcionalidades específicas já estão disponíveis para testes, mas ainda não foram liberadas integralmente em produção
Técnicas CPC 52 propõe mudanças nas exigências de divulgação das demonstrações contábeis Minuta alinhada à IFRS 19 está em consulta pública até 19 de novembro e prevê redução de informações exigidas de determinadas controladas
Técnicas CNPC concede pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada Conferência terá cerca de 16 horas de programação, com palestras e debates sobre perícia contábil; inscrições estão disponíveis pela internet
Técnicas Receita Federal esclarece data correta para registro de despesas no Livro Caixa do produtor rural Solução de consulta orienta que os lançamentos devem considerar a data do pagamento, e não a emissão da nota fiscal
Técnicas Ambiente de homologação da SVRS permitirá simular regras de IBS e CBS previstas para 2027 O ambiente de homologação da SVRS permitirá testar as regras de validação do IBS e da CBS previstas para 2027, incluindo a inclusão dos tributos no valor total dos documentos fiscais eletrônicos
Técnicas Imposto Seletivo: erros de classificação podem gerar prejuízos a empresas, diz especialista A implementação do Imposto Seletivo, regulamentado para operar a partir de 2027, tem exigido atenção redobrada dos departamentos fiscais e tributários quanto à classificação correta de produtos
Técnicas Tema 1309: STF exclui receitas financeiras de reservas técnicas de seguradoras da base do PIS/Cofins O STF decidiu, no julgamento do Tema 1.309, que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins sobre o faturamento
Técnicas Gecex prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até dezembro A medida foi formalizada após deliberação com base na Nota Técnica SEI nº 7551/2026/MF, integrando o conjunto de ações voltadas ao monitoramento do mercado de combustíveis e aos impactos internacionais de suprimento e preços
Técnicas Receita esclarece retenção previdenciária de 3,5% para optantes da CPRB até 2027 e de 11% a partir de 2028 A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 219/2026, que esclarece as alíquotas de retenção previdenciária na contratação de serviços com cessão de mão de obra durante a transição da reoneração da folha, entre 2025 e 2027
Técnicas Gecex cria a lista Letec+ de exceções à Tarifa Externa Comum e move 15 itens do Anexo V para ela A Resolução Gecex nº 978/2026 criou a lista Letec+, transferindo produtos da relação anterior e incluindo novos itens, como pneus de automóveis e papéis, com alíquotas diferenciadas do Imposto de Importação e prazos específicos de vigência
Técnicas Férias coletivas: empresa pode obrigar funcionário a tirar férias? Empregador pode determinar a paralisação das atividades e conceder férias coletivas, mas precisa respeitar regras
Técnicas Dirbi: erro fatal pode comprometer a declaração. Veja como preencher A competência depende do período de apuração, e setembro exige atenção especial por encerrar o terceiro trimestre de 2026
