Técnicas Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais Benefício foi aprovado nessa quinta-feira na Câmara e precisa do 'ok' do Senado para ser sancionado
Técnicas DECORE – Resolução CFC 1.592/2020 – Novas orientações A Resolução CFC n° 1.592, de 19 de março de 2020, dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica). A norma foi publicada no DOU de 27/03/2020.
Técnicas MP que vai socorrer as empresas deve ficar pronta em dois dias Mansueto Almeida lembrou que o Tesouro Nacional vai liberar inicialmente R$ 34 bilhões para esse programa
Técnicas Apesar do coronavírus, data de entrega do Imposto de Renda está mantida Em meio a uma série de dúvidas sobre como como a pandemia do coronavírus irá impactar na saúde física, mental e econômica de cada contribuinte, uma certeza ainda existe: mais cedo ou mais tarde vai chegar a hora de encarar o Leão
Técnicas Recuperação da ECD Anterior O objetivo da recuperação da Escrituração Contábil Digital – ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ou seja, verificar se o saldo final das contas/centro de custos do período imediatamente anterior é igual ao saldo inicial das contas/centros de custos do período atual, caso não tenha ocorrido mudança de plano de contas (nesta situação, deve ser utilizado o registro I157).
Técnicas Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril Parte das empresas privadas já enviou informações pelo eSocial
Técnicas ESocial Doméstico – Criado Rubricas e Procedimentos Para se Adequar às Regras da Medida Provisória 927/2020 A Medida Provisória nº 927/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo (22/03). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o pagamento do adicional de um terço de férias após a sua concessão e a prorrogação do prazo para pagamento do FGTS relativo às folhas de março, abril e maio.
Estaduais Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas Decreto nº 4.386/2020
Empresariais Covid-19: como se comportar durante as compras fora de casa Higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, diz infectologista
Empresariais Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como Ocorre Cada um Destes Motivos A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, podendo ser por iniciativa do empregador ou do empregado. Dentre as diversos tipos de rescisão está a por culpa recíproca e por força maior.
Empresariais 10 sites com cursos gratuitos para empreendedores fazerem na quarentena A época do isolamento pode ser aproveitada para buscar capacitação online e adquirir habilidades essenciais para administrar negócios de sucesso
Empresariais O que fazer com o estoque enquanto as lojas estiverem fechadas? Especialista explica como fazer gestão de estoque durante a pandemia: como comprar, o que guardar, o que queimar com promoção - e até o que doar
Técnicas Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais.
Técnicas Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente? Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF
Técnicas Governo anuncia R$ 40 bilhões em crédito para folha de MPEs Empréstimo será destinado ao pagamento de salários por dois meses, com valor limitado até dois mínimos, ou R$ 2.090. Empresas que aderirem não poderão demitir nesse período
Técnicas Proposta estende prazo para declaração de Imposto de Renda devido ao Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em decorrência da pandemia de coronavírus no País.
Técnicas Normas Brasileiras de Contabilidade sobre perícia contábil são publicadas Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (27), as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil; e a NBC PP 01 (R1), que dispõe sobre perito contábil.
Técnicas SEFIP – Tabela Auxiliar do INSS – Orientações Para Prestação das Informações A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria SEPRT n° 3659, de 10 de fevereiro de 2020, serão concluídas até o dia 31/03/2020.
Técnicas Folha de Pagamento Março/2020: Nota CEF sobre Tabela do INSS e Prorrogação FGTS A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria SEPRT n° 3659, de 10 de fevereiro de 2020, serão concluídas até o dia 31/03/2020.
Empresariais Trabalhadores podem sacar até R$ 3 mil de FGTS, entenda! O saque-aniversário é uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Fundo de Serviço (FGTS). Por meio dela, o trabalhador pode sacar uma parcela do fundo anualmente. Sua adesão é feita de maneira opcional.
