Notícias Estaduais
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Nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo é publicada
No dia 4 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo a nova Consolidação das Leis Tributárias da capital, revogando o Decreto nº 58.420/2018, que havia aprovado o alicerçamento anterior.
2020/07/07 -
SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara
Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho
2020/06/30 -
Sescon-SP lança Guia de Reabertura
O SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP.
2020/06/29 -
ICMS/BA - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS
O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (23), uma série de medidas de adequação ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) no Espírito Santo.
2020/06/25 -
NF-e: Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário
SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário
2020/06/24 -
Em São Paulo, adiamento de tributos municipais está sendo rejeitado
Da mesma maneira que está acontecendo em ocorrências estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP vem recebendo inúmeros pedidos de adiamento do vencimento de tributos municipais por causa da epidemia do novo coronavírus.
2020/06/12 -
ICMS/PR – OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
2020/06/10
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ProGoiás tem nova política de incentivos fiscais
Marco nos benefícios fiscais no Estado, o ProGoiás é um avanço para a desburocratização e modernização dos benefícios fiscais. Nas próximas semanas a lei segue para o Confaz e regulamentação
2020/06/09 -
Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
Decreto PR 4.705/2020
2020/05/29 -
ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.
2020/05/13