Notícias Estaduais
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MS - Aprovado Projeto de Lei que institui Refis para amenizar crise causada pela pandemia
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (Refis/2021), encaminhado pelo Poder Executivo como forma de amenizar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. A proposta foi votada na sessão ordinária de segunda-feira, 12, e recebeu voto favorável dos 14 vereadores presentes
2021/04/14 -
Governo do Paraná dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas
As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.
2021/04/08 -
Acre: RFB prorroga prazos de pagamento de tributos
Portaria RFB 19/2021
2021/04/07 -
Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas
Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus
2021/04/06 -
Governo do Estado suspende cobrança de dívidas de contribuintes até dia 30 de abril
O Governo do Paraná estendeu para até o dia 30 de abril a suspensão do ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de dívida ativa do Estado, que estava em vigor desde o início de março.
2021/04/05 -
Você sabe como funciona o IR Solidário em São Paulo?
O período de declaração do Imposto de Renda já começou e, por mais que essa ação seja considerada burocrática, pode beneficiar milhares de projetos e instituições em São Paulo. Isto porque, até o dia 30 de abril, os contribuintes podem destinar até 3% do IR para projetos de alto impacto social em diversas regiões do estado.
2021/03/30 -
Megaferiado na capital paulista: veja o que abre e o que fecha
Além do feriado na cidade de São Paulo, que se estende de 26 de março a 4 de abril, todo o estado está sob a fase Emergencial, que estabelece uma série de restrições
2021/03/29 -
SP - Sem alteração de prazos, escritórios de contabilidade sofrem com feriadão
O home office conseguiu ser bem adotado em alguns setores, mas em outros ainda causam problemas, principalmente levando em conta períodos de feriados prolongados como o que ocorrerá na região entre 27 de março e 4 de abril. Os escritórios de contabilidade apontam problemas em torno da demanda e da não prorrogação dos prazos para os tributos, o que ajudaria a reduzir os problemas ocasionados pela menor capacidade de trabalho em meio a pandemia do novo coronavírus.
2021/03/24 -
Refis-DF: últimos dias para regularizar dívidas com desconto
Mais de 44 mil cidadãos e empresas aderiram ao programa. Valor total renegociado ultrapassa os R$ 2,6 bilhões
2021/03/23 -
Tributação autoritária, tributação democrática e o aumento do ICMS pelo Decreto Paulista nº 65.253/2020
Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).
2021/01/14