Notícias Estaduais
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ICMS/PR – Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos
Empresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda ao consumidor. Mudança de regime beneficia setores de alimentos e bebidas.
2019/11/12 -
Tributos Estaduais/SE – Redução de multa e juros do ICM, ICMS E IPVA (parcelamento de débitos)
O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA.
2019/11/11 -
MT- Maluf promete reforma administrativa, mudanças no orçamento e “flexibilização” de decisões do TCE
Maior controle de gastos , investimentos a Empresas e Municípios do Estado.
2019/11/08 -
SP - Abre parcelamento especial de débitos do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do estado de S.Paulo, publicado nesta quarta-feira (06.11), institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo.
2019/11/07 -
RS - Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira
O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).
2019/11/06 -
Operação da PF contra fraudes tributárias tem alvos em Florianópolis e outras 4 cidades de SC
Ação deflagrada na manhã desta terça-feira (5) ocorre em quatro estados brasileiros. São cumpridos 25 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão
2019/11/05 -
ICMS/AC – COMUNICADO
Demonstrativo de Apuração Mensal
2019/10/30 -
Governo de SC reduz para 7% a alíquota de ICMS de carnes de aves e suínos
Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado.
2019/10/28 -
Paraná prorroga prazo de adesão a parcelamento de débitos
Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a Receita Estadual do Paraná.
2019/10/21 -
Nos Conformes promete eliminar a GIA a partir de 2020, mas sua empresa está preparada?
O Programa Nos Conformes promete desburocratizar exigências fiscais no Estado de São Paulo e uma das mais esperadas é a eliminação da GIA a partir de 2020, mas sua empresa está preparada?
2019/10/17