Notícias Técnicas
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Segurada, o salário-maternidade é devido mesmo em caso de adoção
Se a criança adotada tiver entre um e quatro anos, o benefício é de 60 dias. Se tiver entre 4 a 8 anos, o período é de 30 dias
2012/03/05 -
Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista
Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido.
2012/03/05 -
Receita: comprovante de inscrição do CPF também fica disponível fora do e-CAC
Até então, a impressão do comprovante de inscrição no CPF só podia ser feita por meio do e-CAC pelos contribuintes que tinham o certificado digital ou código de acesso.
2012/03/02 -
IR: Doações para crianças e adolescente podem ser feitas até 30/04
Feitas até esta data, poderão ser abatidas do imposto já neste ano
2012/03/02 -
STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS
Os juros sobre capital próprio são uma forma de remuneração de sócios e acionistas, em substituição à distribuição de dividendos.
2012/03/02 -
Número de declarações do IR enviadas à Receita supera envios de 2011 no primeiro dia de entrega
Em 2011, 153.974 mil contribuintes haviam enviado a declaração no primeiro dia de entrega.
2012/03/02 -
RAIS: Prazo de Entrega até o dia 09 de Março
Portaria Nº 7, de 03 de janeiro de 2012
2012/03/02 -
Extrato de rendimento estará disponível na Internet nesta quinta (1-3)
Já foram disponibilizados 4.343.775 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil.
2012/03/02 -
Turma defere multa do artigo 477 por ausência de depósito do FGTS
O trabalhador não se conformou, alegando não ter havido recolhimento do FGTS no curso do contrato.
2012/03/02 -
IR 2012: está aberta a temporada de prestação de contas com o Leão
Para o ajuste anual de 2012, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 durante o ano de 2011.
2012/03/01