Notícias Técnicas
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						Supremo assegura crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual
						
Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária
2024/11/13 - 
						Usucapião ou Inventário, qual a melhor opção de imóvel de herança da família?
						
O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação
2024/11/13 - 
						TST julgará garantia de direitos extintos pela reforma trabalhista
						
Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista
2024/11/12 - 
						“Projeto não é de redução, mas de Transformação do Estado”, diz ministra da Gestão
						
Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates
2024/11/12 - 
						Gestão e Enap lançam pacote de soluções gratuitas para apoiar mandatos dos novos prefeitos
						
Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
2024/11/12 - 
						Em ata, Copom fala em crescimento de gastos públicos e defende disciplina fiscal
						
Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%
2024/11/12 - 
						Redução tributária: atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado
						
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado para pessoas físicas e jurídicas
2024/11/12 - 
						STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
						
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF
2024/11/12 - 
						6×1: Governo monitora debate sobre mudança em escala de trabalho
						
Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional
2024/11/11 - 
						Boletim Focus: mercado eleva estimativa de inflação em 2024 para 4,62%, com estouro da meta
						
Números foram divulgados pelo Banco Central. Mercado também aumentou projeção de inflação para 2025 e 2026.
2024/11/11