Praça Olavo Bilac, 28 - Sala 1107, Centro - Rio de Janeiro/RJ
- (21) 2004-2204
- (21) 2004-2205
- (21) 3174-6962
Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014
Fonte: COADLink: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/60439/instrucoes-normativa-44-sat-da-bahia-introduziu-alteracoes-na-pauta-fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.