Djalba Lima
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque
Nos impostos cobrados em diversas fases da comercialização, como é o caso do ICMS, quando se pratica a substituição tributária para a frente
2013/08/07 -
Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS
Pode-se dar o tempo necessário para que os estados em desenvolvimento se ajustem à unificação das alíquotas – disse o ministro.
2013/03/22 -
Empresa em recuperação judicial poderá ter mais prazo para saldar dívidas
Conforme o texto aprovado, o prazo poderá ser dilatado uma vez e por igual período, na hipótese de demora na aprovação do plano de recuperação judicial
2013/03/06 -
Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas
Conforme o PLS 149/2011, são dedutíveis depesas com qualificação, treinamento e formação profissional,
2012/11/28 -
CAE aprova projeto que reduz carga fiscal de empresas
A avaliação sobre os efeitos dessa proposta (PLS 410/2009) foi apresentada por seu autor, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
2012/07/11 -
Comitê Gestor Prorroga Prazo de Entrega da Dasn-Simei em Situação Especial
O prazo anterior era 30/06/2012. Esse prazo foi prorrogado porque o aplicativo não entrou em produção.
2012/07/04 -
Projeto autoriza contribuinte a compensar IR devido com restituição atrasada
A compensação poderá ser efetuada se a restituição de imposto, apurada na declaração de rendimentos de um exercício
2010/05/20 -
Aprovadas novas regras para operações de fomento mercantil
Atividade muitas vezes usada como fachada para a prática de ilícitos como agiotagem e lavagem de dinheiro, o factoring está ganhando regras claras.
2010/04/28